PJe-Calc MCP

Lê a saída do AuditorProcessual (github.com/lucianumm/AuditorProcessual): as pastas do ingest_document.py (uma por arquivo: manifest.json, pages.jsonl, pendências) e, se houver, o livro-razão da jornada e da folha (labor_ledger), os eventos do contrato (labor_events) e a revisão com os fatos (página e trecho). Devolve sugestões para a especificação: contrato.documentos por peça (com o tipo provável), contrato.leitura (páginas sem texto nativo a ver como imagem, falhas de extração), o número do processo mais citado e os demais citados, apuracaoCartaoPonto.jornadas com as conferências do conversor de cartões, contrato.remuneracoes, contrato.pagamentos, contrato.afastamentos e datas do contrato, cada item com documento, folha e trecho quando os fatos os trazem. Sugestão não é leitura: confira cada página. Veja pjecalc://docs/modulos/leitura.

Use SOMENTE depois que o usuário aprovou o plano de interpretação na conversa. Devolve o objeto contrato.aprovacao (quem, quando, observações, hash do contrato aprovado) para gravar na especificação; com arquivo_json e gravar=true, grava no próprio arquivo. Recusa se a auditoria tiver falhas. Qualquer mudança posterior no contrato ou no cenário invalida a aprovação.

Para um cálculo já no PJe-Calc com apurações de cartão de ponto cadastradas: salva cada apuração (o PJe-Calc gera as jornadas pela programação/escala, respeitando feriados, férias e faltas), clica em Apurar Cartão de Ponto (cria as colunas Hs EXT, Hs Trabalhadas, Hs Noturnas...) e, se pedido, liga verbas às colunas (quantidade ou divisor importados do cartão). Devolve o quadro mensal apurado. O botão Apurar só existe enquanto o cálculo não tem cartões; para refazer, exclua os cartões em Cartão de Ponto > Visualizar Cartão.

Fase de execução: atualiza um cálculo LIQUIDADO (arquivo_pjc exportado depois de liquidar, ou id_calculo) com o bloco "execucao": dataAtualizacao, pagamentos (com a divisão entre crédito do reclamante, recolhimentos, outros débitos e débitos a cobrar), honorários e multas da execução, pensão alimentícia, custas da execução (fixas, autos e armazenamento), precatório ou RPV, cobrarEncargosIrpf. Todos os campos e exemplos em pjecalc://docs/modulos/execucao e em calculo_modelo_json (exemplos "execucao" e "execucao-pensao-custas"). Confere antes de importar as regras da tela de pagamento do PJe-Calc (MSG0125 a MSG0138, MSG0181, MSG0126, MSG0003), grava os eventos numa CÓPIA do cálculo, roda "Liquidar Atualização" (rateio e imputação do próprio PJe-Calc) e devolve o Resumo da Atualização (saldo por credor, total do reclamado, eventos), as verificações e o "-ATUALIZADO.PJC". O cálculo de origem não é alterado.

Compara o cálculo com uma conta de referência (perito, parte, outro cenário) na mesma data-base. Cada lado é um cálculo do PJe-Calc (id) ou um .PJC exportado depois de liquidar (arquivo). Compara primeiro quantidades e valores nominais por ocorrência (com a causa local de cada diferença: quantidade, base, divisor, multiplicador, pago), depois a ponte por verba (nominal -> corrigido -> juros -> total, com o resíduo em relação ao bruto) e a ponte bruto -> FGTS/depósito/INSS/IR -> líquido. Não altera os cálculos. Igualdade de totais não substitui igualdade das ocorrências. Veja pjecalc://docs/modulos/referencia.

Fluxo completo e recomendado para montar um cálculo. Valida a especificação, gera o .PJC, inicia o PJe-Calc se preciso, importa, apura o cartão de ponto por jornadas e liga as verbas às colunas, regera as ocorrências de verbas e reflexos e devolve o número do cálculo, as pendências da tela de liquidação e o "-PRONTO.PJC" (importável em qualquer PJe-Calc 2.16.x). Com liquidar_em, liquida e confere: justificativa, soma do resumo, recálculo independente das ocorrências e dos encargos, especificação × arquivo × relatório; grava o -LIQUIDADO.PJC, o relatório completo -RELATORIO.pdf e o registro de reprodução. Devolve "estado" (rascunho, aceito_pelo_aplicativo, calculado, simulacao, auditado), "verificacoes" e "bloqueiosDeEntrega"; a revisão para entrega é sempre humana. Com contrato de dados, não gera nada enquanto faltar documento obrigatório, houver falha na auditoria ou o plano de interpretação não estiver aprovado: devolve as travas e o pedido de documentos.

Roda calculo_criar para cada especificação da lista (litisconsórcio ativo: um cálculo por reclamante; responsabilidade subsidiária ou sucessiva: um por devedor, com o período de cada um; cenários). Cada item passa pelas mesmas travas (documentos, mapa, título, aprovação). Devolve, por item, o número do cálculo, o estado, os totais e as falhas, e o consolidado (soma dos brutos, líquidos e totais dos itens liquidados). Um item com erro não interrompe os outros.

PRIMEIRO PASSO de todo cálculo. Diz quais documentos o caso exige (sentença, decisões posteriores, registro, TRCT, holerites de todo o período, cartões de ponto, recibos de férias e 13º, extrato do FGTS, norma coletiva...), confere se os recebidos cobrem todos os meses, lista as perguntas que só o usuário responde e devolve um texto pronto para pedir o que falta ("pedido"). Use com a especificação (mesmo parcial, com contrato.documentos e contrato.coleta) ou, antes dela, com respostas rápidas: parcelas deferidas, datas e documentos já recebidos. Repita a cada rodada até "completa": true. Veja pjecalc://docs/modulos/documentos.

Exclui um cálculo do PJe-Calc (Operações > Excluir). IRREVERSÍVEL: exige confirmacao = "SIM, EXCLUIR". Faça calculo_exportar_pjc antes se quiser guardar.

Exporta um cálculo do PJe-Calc como .PJC (Operações > Exportar) — útil para backup, para enviar a terceiros ou para conferir com calculo_ler_pjc.

Cria no PJe-Calc um Cálculo Externo: a conta homologada feita fora do aplicativo (perito, contadoria, acordo), com os valores consolidados na data-base, para o PJe-Calc atualizar. Preenche pela interface as telas "Novo Cálculo Externo" (processo, partes, data-base, índice, juros, FGTS, IR, contribuição social, custas) e "Parcelas Atualizáveis" (creditos, descontos, outrosDebitos, debitosReclamante); ao salvar, o próprio PJe-Calc converte as parcelas num cálculo liquidado na data-base. Todos os campos e um exemplo em pjecalc://docs/modulos/execucao e em calculo_modelo_json (exemplo "externo"). Exporta o .PJC e, com "execucao", atualiza a cópia como calculo_atualizar.

Gera o arquivo .PJC (formato oficial de exportação/importação do PJe-Calc) a partir da especificação. Não precisa do PJe-Calc aberto. O arquivo pode ser importado em qualquer PJe-Calc 2.16.x (Cálculo > Importar). Depois da importação é preciso clicar em Verbas > Regerar (ou usar calculo_importar_pjc, que faz isso). Com "apuracaoCartaoPonto" grava também <arquivo>.mcp.json com os passos pós-importação (apurar o cartão e ligar as verbas às colunas), que calculo_importar_pjc executa.

Importa um arquivo .PJC (gerado pelo MCP ou exportado de outro PJe-Calc) no PJe-Calc em execução, executa os passos pós-importação de <arquivo>.mcp.json se existir (apuração do cartão de ponto e vínculos das verbas), regera as ocorrências (padrão) e devolve número do cálculo e pendências.

Resumo legível de um .PJC: processo, partes, datas, históricos salariais, verbas (base, quantidade, reflexos ativos), férias, faltas, FGTS, honorários, multas, correção e juros. Serve para conferir um arquivo gerado ou entender um cálculo exportado.

Liquida o cálculo no PJe-Calc (Operações > Liquidar) e devolve os totais do Resumo do Cálculo (bruto, líquido, total devido pelo reclamado, valores por verba). Normalmente quem liquida é o usuário; use para conferir o resultado ou quando ele pedir.

Devolve a documentação completa do JSON que descreve um cálculo (processo, calculo, historicosSalariais, faltas, ferias, cartoesDePonto, apuracaoCartaoPonto, verbas, fgts, contribuicaoSocial, irpf, pensaoAlimenticia, previdenciaPrivada, salarioFamilia, seguroDesemprego, honorarios, multas, custas, correcaoJuros...) e exemplos testados. LEIA ANTES de montar um cálculo.

Abre o cálculo no PJe-Calc e lê o quadro "Pendências do Cálculo" da tela Liquidar, SEM liquidar: erros (impedem a liquidação) e alertas. É a validação oficial do aplicativo.

Gera o plano de interpretação legível (markdown) a partir do contrato e da especificação: processo, fase e processos ligados; matriz do título; cada parcela com comando, folha, trecho, período, reflexos e como será calculada no PJe-Calc; critérios gerais; eventos, pagamentos e destinos do crédito; premissas; conflitos, alertas, pendências e perguntas. MOSTRE o plano ao usuário e peça a aprovação ANTES de calcular. Devolve o hash do contrato a ser aprovado.

Lista "Abrir Cálculos Recentes" da tela inicial do PJe-Calc (número / processo / reclamante).

Verbas > selecionar todas (inclusive reflexos ativos) > Regerar. Necessário depois de importar ou de mudar parâmetros. manter_alteracoes=true preserva ocorrências editadas à mão.

Gera o relatório do PJe-Calc (Operações > Imprimir) de um cálculo já liquidado. Padrão: o relatório COMPLETO, com as seções que se aplicam ao cálculo (resumo, dados, faltas e férias, histórico salarial, cartão de ponto mensal e diário, demonstrativo das verbas com base, divisor, multiplicador e quantidade, juros, FGTS, contribuição social, eSocial, IR, multas, honorários, custas, justificativa). Formato HTML devolve o texto (e os totais extraídos do Resumo); formato PDF grava o arquivo. Tipos avulsos: RESUMO_DE_CALCULO, DADOS_DO_CALCULO, DEMONSTRATIVO_DE_CALCULO, APURACAO_DE_JUROS, DEMONSTRATIVO_FGTS, DEMONSTRATIVO_INSS, DEMONSTRATIVO_IRPF, DEMONSTRATIVO_HONORARIO, DEMONSTRATIVO_CUSTAS, DEMONSTRATIVO_MULTA, HISTORICO_SALARIAL, FALTAS_E_FERIAS, JUSTIFICATIVA, RESUMO_PRECATORIO, DEMONSTRATIVO_ESOCIAL_INSS_FGTS.

Validação técnica + auditoria, SEM gerar arquivo nem tocar no PJe-Calc. A auditoria (campo "auditoria") confere o contrato de dados: cada verba, reflexo, histórico e abatimento ligado a decisões e documentos, pagamento usado duas vezes, salário fora da vigência, trabalho em afastamento, ciclo de escala, base duplicada etc.; sem contrato fica "não verificado". Validação técnica: datas, número CNJ (dígito verificador), CPF/CNPJ, município, nomes de verbas e reflexos do catálogo, históricos usados como base, enums. Devolve erros (impedem gerar), avisos e um resumo do que será montado (verbas ativas, férias calculadas etc.).

Recebe as marcações dia a dia ({ data, marcacoes: ["08:00","12:00",...] } ou { data, turnos } ou { data, ocorrencia: FOLGA|FERIAS|FALTA|ATESTADO|FERIADO|DSR }) e devolve apuracaoCartaoPonto.jornadas. Acusa dia do período sem registro, número ímpar de marcações, turnos impossíveis (sobrepostos, > 16 h, > 20 h no dia), interjornada < 11 h e horários invariáveis (Súmula 338, III, do TST).

Assuntos da Tabela Processual Unificada do CNJ cadastrados no PJe-Calc (código para verbas personalizadas: verbas[].personalizada.assuntoCnj).

Atividades econômicas da tabela do PJe-Calc (id e descrição), para contribuicaoSocial.atividadeEconomica (alíquotas do empregador pela atividade).

Colunas criadas por "Apurar Cartão de Ponto" (nomes aceitos em verbas[].quantidade.cartao e divisor.cartao), critérios de horas extras, preenchimentos, tipos de escala e horários noturnos aceitos em apuracaoCartaoPonto.

Constantes aceitas pelos campos do PJe-Calc (ex.: IndiceMonetarioEnum, JurosEnum, TipoHonorarioEnum, SituacaoDaFeriasEnum, BaseDeCalculoDoPrincipalEnum). Sem argumento lista os nomes dos enums; com "classe" lista os campos enum de uma entidade (ex.: Fgts, Honorario, ParametrosDeAtualizacao).

Feriados (tipo F) e pontos facultativos (tipo P) do PJe-Calc: nacionais (abrangência F), estaduais (E) e municipais (M). Pontos facultativos são marcados no cálculo pelo nome em calculo.pontosFacultativos.

Procura municípios (nome/UF/id) da tabela do PJe-Calc, para preencher calculo.uf e calculo.municipio.

Lista as tabelas "Pisos Salariais" e "Vale-transporte" do PJe-Calc do usuário (id, nome ou linha, UF, município, período), lidas do banco por modelos_atualizar com alvo "catalogos" (PJe-Calc parado). Use o id em verbas[].base { tipo: "SALARIO_DA_CATEGORIA", piso: id } ou { tipo: "VALE_TRANSPORTE", valesTransporte: [ids] } (e em valorPago). O piso ou a linha precisa ser do mesmo estado (e município, no vale-transporte) dos parâmetros do cálculo. Se a tabela não existir no PJe-Calc do usuário, informe o piso da norma coletiva como histórico salarial (base HISTORICO_SALARIAL), com a origem na cláusula.

Confere dígitos verificadores (o PJe-Calc recusa número de processo com dígito errado) e devolve o dígito CNJ correto.

Verbas do lançamento "Expresso" do PJe-Calc com seus parâmetros padrão (característica, ocorrência de pagamento, incidências, base, divisor, multiplicador, quantidade) e a lista de reflexos disponíveis para cada uma. Use os nomes exatamente como aparecem aqui em "verbas[].verba" e "verbas[].reflexos".

Sem argumentos: lê o DataSource jdbc/pjeCalcDS de META-INF/context.xml. Com argumentos: altera url/username/password (backup automático). ATENÇÃO: mudar a url pode apontar para outro banco.

Conteúdo de um arquivo de configuração do PJe-Calc (server.xml, context.xml, catalina.properties, .bat de inicialização, url_tribunal.properties, persistence.xml, web.xml). Arquivos são ISO-8859-1.

Sem argumentos: lê Xms/Xmx dos .bat. Com argumentos: altera -Xms/-Xmx nos dois .bat (backup automático). Valores em MB. Reinicie o app para aplicar.

Sem argumentos: lê as portas atuais. Com argumentos: altera http/ajp/shutdown no tomcat/conf/server.xml (apenas conectores ativos; comentários preservados; backup automático .mcp-backup-<timestamp>). O launcher usa a porta HTTP para abrir a interface e troca de porta automaticamente se estiver ocupada.

Sem argumentos: mostra o token atual (seguranca.pjecalc.tokenServicos dos .bat). Com novo_token: substitui nos dois .bat (backup automático). O token protege os endpoints /servico/rest/*; o header HTTP é Authentication: Base64(token).

Copia o arquivo .dados/pjecalc.h2.db byte a byte. Funciona mesmo com o app em execução? Não — copie sempre com o app parado para garantir consistência. O PJe-Calc mantém o banco bloqueado enquanto está em execução. Encerre o aplicativo (pjecalc_parar) antes de usar as ferramentas de banco.

Gera backup completo (schema + dados, ~9 MB) em SQL usando org.h2.tools.Script com a JRE do próprio PJe-Calc. O PJe-Calc mantém o banco bloqueado enquanto está em execução. Encerre o aplicativo (pjecalc_parar) antes de usar as ferramentas de banco.

Executa um SELECT no banco H2 (somente leitura) e devolve até max_linhas registros. Use db_tabelas/db_esquema para descobrir nomes. Ex.: SELECT * FROM TBSELICDIARIA ORDER BY DDTDIAINDICE DESC. O PJe-Calc mantém o banco bloqueado enquanto está em execução. Encerre o aplicativo (pjecalc_parar) antes de usar as ferramentas de banco.

Colunas (nome, tipo, nulidade, default) de uma tabela do banco H2. O PJe-Calc mantém o banco bloqueado enquanto está em execução. Encerre o aplicativo (pjecalc_parar) antes de usar as ferramentas de banco.

Executa INSERT/UPDATE/DELETE/DDL no banco H2. PERIGOSO: exige confirmacao = "SIM, EXECUTAR" e cria backup do arquivo .h2.db antes. NÃO use para criar ou alterar cálculos: inserções diretas não avançam as sequências do Hibernate e o PJe-Calc passa a falhar com "Registro duplicado" ao criar cálculos (aconteceu nesta instalação). Para cálculos use calculo_criar. O PJe-Calc mantém o banco bloqueado enquanto está em execução. Encerre o aplicativo (pjecalc_parar) antes de usar as ferramentas de banco.

Restaura o banco executando um arquivo SQL (gerado por db_backup_sql) via org.h2.tools.RunScript. DESTRUTIVO: exige confirmacao = "SIM, RESTAURAR" e faz backup do .h2.db atual antes. O PJe-Calc mantém o banco bloqueado enquanto está em execução. Encerre o aplicativo (pjecalc_parar) antes de usar as ferramentas de banco.

Tabelas do esquema PUBLIC do banco embutido (.dados/pjecalc.h2.db, 151 tabelas: cálculo, verbas, fórmulas, índices, INSS, IRPF, FGTS, precatórios etc.). O PJe-Calc mantém o banco bloqueado enquanto está em execução. Encerre o aplicativo (pjecalc_parar) antes de usar as ferramentas de banco.

Grava em arquivos as imagens das páginas de um PDF (JPEG como está; as demais em PNG), sem depender de programa externo, para você VER as páginas escaneadas: holerites, cartões de ponto, TRCT, recibos, atestados. Por página, a imagem "principal" (a maior) é em geral a página inteira; logotipos pequenos ficam de fora. Use nas páginas que documento_inventario marca sem texto (o carimbo de assinatura do PJe não conta como texto). Formatos CCITT, JBIG2 e JPEG 2000 não são convertidos e aparecem em "avisos". O MCP não faz OCR: leia a imagem e transcreva com a folha.

Lista cada arquivo (PDF, imagem, texto): hash sha256, número de páginas, páginas com e sem texto (as sem texto são escaneadas e precisam ser VISTAS como imagem), páginas com imagem, tipo provável (sentença, TRCT, holerites, cartões, extrato do FGTS...) e números de processo citados. Devolve a sugestão de contrato.documentos e o esqueleto de contrato.leitura (classificar TODAS as páginas: usadas, irrelevantes com motivo, ilegíveis com pedido). Use logo que receber os documentos (etapa 2). Veja pjecalc://docs/modulos/leitura.

Texto extraído página por página de um PDF (ou arquivo de texto), para localizar trechos e conferir números. Página sem texto próprio vem marcada (o carimbo de assinatura do PJe não conta): é escaneada, veja como imagem com documento_imagens (o MCP não faz OCR). O texto pode sair fora da ordem visual das colunas: confira sempre na página.

Recebe os lançamentos do extrato analítico do FGTS ({ competencia, data, valor, tipo: DEPOSITO|JAM|SAQUE|MULTA }) e o saldo final; devolve fgts.operacoes (depósitos e saques a deduzir), os depósitos por competência e as conferências: soma dos lançamentos = saldo; competências do período sem depósito.

Recebe a transcrição dos holerites (competência, rubricas com código, descrição, referência, valor e tipo P/D, totais e líquido, documento e folha) e o agrupamento das rubricas em históricos ({ nome, rubricas: [códigos ou descrições], fgts, inss }). Confere o fechamento de cada holerite (proventos − descontos = líquido), acusa competências faltantes no período, proventos que não entraram em histórico e meses sem a rubrica; devolve historicosSalariais (ocorrências com _origem) e contrato.remuneracoes (vigências).

Refaz os modelos usados pelo gerador a partir da instalação: "verbas" (com o PJe-Calc em execução: lança todas as verbas do Expresso num cálculo temporário, exporta, monta a biblioteca e exclui o temporário) ou "catalogos" (com o PJe-Calc PARADO: lê municípios, assuntos CNJ e feriados do banco H2). O calculo_criar e o tabelas_atualizar já refazem a biblioteca sozinhos na primeira vez em cada PJe-Calc e depois de cada sincronização de tabelas (que muda as verbas do Expresso); use para forçar.